Dicas para Compra de Imóvel Rural
Realidade que ainda é comum no Brasil é a de produtores rurais sem nenhum imóvel rural, que exploram suas atividades a partir de contratos de arrendamento e parceria. Contudo, o sonho de adquirir um imóvel rural – seja o primeiro, ou não – pode ser tornar uma dor de cabeça e acabar por ficar anos […]
Estabilidade provisória no Agronegócio
A estabilidade provisória garante ao empregado, que se encontra em situação específica de vulnerabilidade amparada pela legislação, o seu emprego por períodos pré-estipulados na lei, não podendo ser demitido, salvo por justa causa ou motivo de força maior. Quem tem direito à estabilidade provisória no Agronegócio e qual é essa estabilidade? Membros eleitos da Comissão […]
Rastreabilidade no Campo
No dia 1º de Agosto de 2020 começa a obrigatoriedade da aplicação da rastreabilidade para diversos vegetais frescos, dentre eles melão, morango, alho, cenoura, batata doce, cebola, pimentão e abóbora. A rastreabilidade é, basicamente, um mecanismo que viabiliza o acesso de informações de origem e caminho percorrido por um determinado produto por todos os elos […]
Do Arrendamento Rural
O Arrendamento Rural é um meio de acesso à terra por aqueles que não a possuem, ou que necessitam de uma maior extensão para o desenvolvimento da atividade. Apesar de ser comumente conhecido como o “aluguel rural” possui muitas diferenças do aluguel do imóvel urbano, que devem ser expressamente destacadas para evitar surpresas desagradáveis no […]
Contrato de Safra
O contrato de Safra é um dos contratos mais usuais nas relações de trabalho do Agronegócio. Primeiro, é importante compreender o que é a “Safra”, definida pela legislação como a variação estacional da atividade agrária “entendidas as tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita.”. Sendo […]
STF proíbe gestantes e lactantes de trabalhar em lugares insalubres
STF proíbe gestantes e lactantes de trabalhar em lugares insalubres. O Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestado para ter este direito. Isso aconteceu, pois foi considerado inconstitucional o trecho da Reforma Trabalhista que dizia que mulheres só […]
Trabalhadores rurais podem receber demissão por justa causa?
A demissão por justa causa acontece quando o empregador tem uma justificativa relevante – geralmente por comportamentos reprováveis do colaborador – ou alguma conduta que vá contra a política da empresa, tornando indesejável a manutenção do vínculo de emprego. Quando acontece a demissão por justa causa, deve ser comprovada pelo empregador detalhando o motivo que […]
Como ficou a hora In itinere após a reforma trabalhista para trabalhadores rurais?
Hora In itinere é tempo gasto pelo trabalhador para se deslocar ida e volta do serviço quando se trata de local de difícil acesso e sem transporte público, sendo o empregador que fornece o transporte. Após a reforma, esse tempo deixou de ser considerado hora extra de serviço. A duração normal do trabalho em qualquer […]
Qual a importância do “compliance trabalhista” para o produtor rural?
Compliance trabalhista é um conjunto de medidas e práticas adotadas para promover seu negócio ao sucesso com segurança e eficiência, estando em conformidade com as leis e os regulamentos. É um serviço que une a proteção jurídica com a gestão gerencial a partir do planejamento e análise das questões que não estão adequadas à lei, […]
O que é Regra de Ouro e como usá-la para bonificar o trabalhador rural?
A chamada “Regra de Ouro” é uma premiação/bonificação, determinada no Regulamento Interno da empresa com o intuito de motivar a presença, compromisso, assiduidade e desempenho acima da média dos demais colaboradores. Como deve ser feita a bonificação da Regra de Ouro? Essas bonificações podem ser dadas da seguinte maneira: Uma cesta básica para quem não faltar […]