Por que estabelecer um Regulamento Interno na minha fazenda?

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O regulamento Interno pode ser descrito como um conjunto de regras que devem ser seguidas por colaboradores e empregadores. É uma forma de estabelecer normas para complementar as que já são previstas na legislação e no contrato de trabalho. Dessa forma, o empregador consegue abranger um número maior de necessidades apresentada dos diferentes contextos de […]

Cargo de confiança: quem pode ocupar? Quais são os direitos no campo?

cargo de confiança

Funcionário com cargo de confiança é aquele que possui autonomia para tomar certas decisões e coordenar os demais colaboradores, por isso, geralmente precisa demonstrar não só conhecimento técnico, mas também habilidades de comando e de tomada de decisões. É imprescindível que o perfil para o cargo seja de pessoas resolutivas, que tenham segurança para tomar […]

Qual a diferença entre o aviso prévio do trabalhador rural, urbano e safrista?

aviso prévio

Quando o trabalhador urbano é demitido sem justa causa tem direito a sair 2 horas mais cedo do trabalho durante o mês de aviso ou pode terminar o aviso 7 dias antes – recebendo da empresa/produtor sem trabalhar – para que possa procurar um novo emprego. Para o trabalhador rural, também é prevista jornada reduzida […]

O que fazer para reduzir as faltas injustificadas na produção rural?

Quando é firmado um contrato de trabalho, o colaborador deve se esforçar para o cumprir suas obrigações, realizando a jornada de trabalho que foi combinada. Contudo, as vezes, situações adversas fazem com que o trabalhador tenha que faltar. As faltas podem ser justificadas ou injustificadas, conforme a legislação trabalhista. Mas quais as consequências dessas faltas […]

Quem é considerado empregador rural? Como ele contrata empregados rurais?

É considerado empregador rural, toda pessoa física ou jurídica que explore atividade agroeconômica de forma permanente ou temporária, com ou sem auxílio de empregados e, sendo proprietário do estabelecimento, ou não. O mais interessante disso tudo é que, não é local onde está o empregador que demarca se a atividade é rural ou não, mas […]

Como fazer um contrato de trabalho rural?

É essencial estabelecer um contrato de trabalho com o colaborador para garantir a segurança de ambos e estipular as condições em que o serviço será prestado. Nele deve constar o trabalho a ser executado, o valor que será pago, o prazo estipulado – caso determinado –, os acordos feitos entre empregador e colaborador, entre outras […]

Posso fazer desconto no salário do empregado rural destinados à moradia e alimentação?

desconto

Quando se trata de trabalho em zona rural é muito comum o produtor rural poderá fornecer moradia e alimentação para seus empregados, devido a distância das cidades. Em virtude disso, o empregador rural poderá descontar do colaborador tanto a alimentação quanto a moradia fornecida. O percentual de desconto e sã calculados com base no salário […]

Imprevistos climáticos na lavoura: como fica o serviço e os empregados?

Imprevistos climáticos na lavoura: como fica o serviço e os empregados?

A água e a temperatura são de extrema importância para o desenvolvimento da produção de lavouras. Uma vez que haja escassez ou acúmulo de água, pode comprometer todo o rendimento. Assim como a temperatura impacta diretamente o metabolismo das plantas e pode ocasionar perda por falta de estabilidade. Fatores climáticos não podem ser manipulados, mesmo […]

Como funciona a renovação do Contrato de Arrendamento?

Como funciona a renovação do Contrato de Arrendamento?

Arrendamento rural pode ser comparado ao aluguel urbano, tendo um contrato com prazo determinado ou não. Havendo a transferência do uso e gozo de imóvel rural. Onde o arrendatário tem a finalidade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante retribuição ou aluguel. É um tipo de contrato bilateral, oneroso, consensual e sem a […]

Gestantes no trabalho rural: o que fazer se ela pedir demissão?

3 dicas importantes para quem contrata gestantes para trabalho rural

Os direitos mais comuns das gestantes no âmbito trabalhista são: a licença-maternidade e o salário-maternidade. Mas, nem tudo é tão simples assim e devemos conhecer mais sobre esse nicho trabalhista. Veja as respostas para duas questões muito comuns em situação de demissão: Como funciona quando a gestante pede demissão durante sua estabilidade?  O pedido de demissão […]