Proagro negado após perda da safra? Veja quando cabe recurso, quais provas reunir e como reverter a decisão com base na legislação aplicável.
Autor: Luis Martins Romanni
Luis Martins Romanni
Dr. Luis Martins Romanni é sócio fundador da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio (ABRADA), sócio fundador da Banca Martins Romanni Advogados Associados, advogado com atuação especializada no Agronegócio, especialista em Direito Cível/Empresarial, Mestre, Professor de cursos de Extensão e Pós-Graduação pelo Brasil, coordenador da Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio ABRADA, autor do livro "Direito Societário no Agronegócio", Produtor Rural, autor da melhor dissertação de mestrado profissional do IDP de 2021.
Entenda como o ITR em atraso gera travas fiscais, impede certidões e pode afetar crédito, regularização e a operação rural do produtor.
Entenda o reajuste no arrendamento rural em 2026, os limites legais, índices permitidos e como evitar nulidades e conflitos no contrato.
Veja como formalizar safristas e temporários na safra para reduzir passivo trabalhista, cumprir a lei e proteger o produtor rural em juízo.
Entenda o planejamento sucessório rural em 2026, os riscos patrimoniais e as mudanças legais que exigem organização jurídica no agronegócio.
Saiba como agir diante de Reserva Legal insuficiente, com defesa jurídica estratégica para produtor rural proprietário e redução de risco ambiental.
Crédito Rural: Tipos e Qual financiamento agrícola é ideal para você. O Financiamento Rural é sempre uma ótima alternativa. O crédito rural é uma ferramenta essencial que possibilita o desenvolvimento da produção agrícola e a sustentabilidade financeira dos produtores rurais. Este artigo examina as diversas modalidades de crédito rural disponíveis, seus benefícios e orientações para a solicitação, ajudando você a identificar qual tipo de crédito é ideal para suas necessidades. O que é crédito rural e como funciona o financiamento? Definição de crédito rural O crédito rural é um financiamento destinado a apoiar a produção e a comercialização de produtos…
Advogados com Compromisso com a Excelência no Agronegócio Nosso escritório se dedica exclusivamente ao agronegócio, oferecendo um suporte jurídico completo e soluções jurídicas inovadoras para produtores rurais e empresas do setor agropecuário. Com uma equipe multidisciplinar, carregando uma vasta experiência, compreendemos as particularidades e desafios do campo, e nos comprometemos a fornecer soluções únicas e eficazes. Nossa atuação abrange desde o planejamento tributário até a elaboração e revisão de contratos agrários e justiça trabalhista. Estamos sempre ao lado de nossos clientes, promovendo a segurança jurídica e o crescimento sustentável de seus negócios no campo. Por que o Agronegócio em Patos…
Realidade que ainda é comum no Brasil é a de produtores rurais sem nenhum imóvel rural, que exploram suas atividades a partir de contratos de arrendamento e parceria. Contudo, o sonho de adquirir um imóvel rural – seja o primeiro, ou não – pode ser tornar uma dor de cabeça e acabar por ficar anos sob a espera de uma decisão por parte do Judiciário. Diante de tal quadro, é de suma importância que se tome alguns cuidados no intuito de que a compra do bem possa ocorrer de maneira tranquila e não acarrete prejuízos ao produtor rural. Portanto, o…
A estabilidade provisória garante ao empregado, que se encontra em situação específica de vulnerabilidade amparada pela legislação, o seu emprego por períodos pré-estipulados na lei, não podendo ser demitido, salvo por justa causa ou motivo de força maior. Quem tem direito à estabilidade provisória no Agronegócio e qual é essa estabilidade? Membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR): A constituição de uma CIPATR é obrigatória ao empregador rural ou equiparado que tenha 20 ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, sendo que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.…