Estabilidade provisória no Agronegócio

A estabilidade provisória garante ao empregado, que se encontra em situação específica de vulnerabilidade amparada pela legislação, o seu emprego por períodos pré-estipulados na lei, não podendo ser demitido, salvo por justa causa ou motivo de força maior. Quem tem direito à estabilidade provisória no Agronegócio e qual é essa estabilidade? Membros eleitos da Comissão […]

Entenda as diferenças e como evitar problemas com contratos de trabalho rurais

problemas com contratos de trabalho rurais

Problemas trabalhistas são uma grande preocupação para produtores rurais. Por isso vamos ajudar você a evitar problemas com contratos de trabalho rurais e entender as diferenças deste tipo de contrato com o padrão urbano. O empregado rural tem seus direitos regulamentados pela Constituição Federal, pela Lei 5.889/73 e pelo Decreto nº 73.626, além da CLT […]