Recolher o INSS pela Folha ou FunRural? Qual é o melhor?
Sabemos que o meio rural possui algumas diferenças do urbano em relação às leis trabalhistas. Separamos uma dúvida muito comum entre os produtores: Recolher o INSS pela Folha ou FunRural? Qual é o melhor? Vamos esclarecer: Posso escolher o tipo de contribuição mais econômica? Sim. A partir de 2018, com a aprovação da Lei 13.606, […]
Preciso retomar minhas terras arrendadas, posso ter problemas?
Gostamos de lembrar sempre sobre como a rotina e os negócios no campo estão sujeitos a mudanças inesperadas, e não é diferente nos casos de arrendamento. Se preciso retomar minhas terras arrendadas, posso ter problemas? Existem dois fatores essenciais para encerrar arrendamentos sem problemas. Vamos explicar melhor e de forma simples: Notificação O Arrendador que […]
Quais as vantagens do banco de horas para produtores rurais?
No campo, ainda se conhece pouco sobre como funciona e quais as vantagens do banco de horas para produtores rurais. Como esse método pode reduzir custos e aumentar a produtividade dos funcionários do campo? Quando falamos em trabalho rural, temos que levar em consideração muitos fatores externos que influenciam no trabalho e não são de […]
Entenda as diferenças e como evitar problemas com contratos de trabalho rurais
Problemas trabalhistas são uma grande preocupação para produtores rurais. Por isso vamos ajudar você a evitar problemas com contratos de trabalho rurais e entender as diferenças deste tipo de contrato com o padrão urbano. O empregado rural tem seus direitos regulamentados pela Constituição Federal, pela Lei 5.889/73 e pelo Decreto nº 73.626, além da CLT […]
Trabalhador rural tem direito a férias?
Você sabe como funcionam as férias dos trabalhadores rurais? Nesse post vamos explicar direitinho como os empregadores devem cumprir este benefício com seus funcionários. O trabalhador rural têm as férias garantidas pelo mesmo artigo, 129 da CLT, para funcionários urbanos, que determina que todo empregado tem direito a férias anuais e remuneradas. As regras também […]
Curso: Direito do Agronegócio Aplicado
O Curso de Direito do Agronegócio Aplicado ⚖️🚜 será realizado no dia 20 de Abril, Sábado, das 08:30 às 18:30, no Hotel Mercure em Uberlândia/MG. Será dividido em três módulos: Contratos Agrários, Compliance Trabalhista do Agronegócio e Gestão Financeira no Agronegócio 😉 Todo o conteúdo será disponibilizado aos participantes, com entrega de certificado ao final […]
Principal MULTA aplicada em Produtores Rurais
Qual a principal MULTA aplicada em Produtores Rurais? A preocupação com o desenvolvimento sustentável é a principal causa da multa mais comum aplicada em Produtores Rurais: a multa ambiental. Ressaltamos algumas questões importantes sobre o tema: Principais infrações que resultam em multa O descumprimento das exigências ambientais ainda é o principal causador de multas […]
Como fazer acordos trabalhistas com funcionários rurais e evitar processos?
O trabalho no campo é muito diferente do urbano, por isso gera inseguranças na hora da contratação, rescisão e acordos trabalhistas com funcionários rurais. Vamos explicar melhor como funciona: Como fazer acordos trabalhistas com funcionários rurais no momento da rescisão? Recentemente, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade da demissão comum por acordo. Significa que o […]